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Seminário - “Arbitragem no âmbito Sino-Lusófono”

A Associação dos Advogados de Macau promoveu nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2018, um Seminário subordinado ao tema “Arbitragem no âmbito Sino-Lusófono”, onde estiveram presentes mais de 200 pessoas.

O evento contou com a participação dos Bastonários das Ordens dos Advogados da Guiné-Bissau (Dr. Basílio Sanca), S. Tomé e Príncipe (Dra. Célia Posser), Moçambique (Dr. Flávio Menete) e Cabo-Verde (Dra. Sofia Lima), um representante de Portugal e Presidente da UIA (2017-2018), Dr. Pedro Pais de Almeida, e um representante do Brasil, Dr. Ettore Botteselli, os quais  apresentaram o ponto de situação da arbitragem nas respectivas jurisdições, tendo ainda estado presentes o vice-presidente do Tribunal Arbitral Internacional de Zhuhai, Xu Zhiming, e a académica e árbitra internacional do “Hong Kong International Arbitration Centre” (HKIAC), Fan Yang.

A Associação dos Advogados de Macau considerou que o debate foi animado e houve uma “interacção animada com a assistência”, principalmente durante uma simulação que teve lugar no segundo dia do Seminário

No âmbito do evento, o Presidente da Associação de Advogados de Macau, Dr. Jorge Neto Valente, defendeu a criação de um Centro Internacional de Arbitragem em Macau.

O responsável, que foi reeleito em Novembro de 2018, como Presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), sustentou que “para Macau descolar como centro internacional de arbitragens, deve apostar-se no factor distintivo que é a relação entre a China e os países lusófonos”, bem como, por exemplo, “na inclusão de cláusulas arbitrais nos contratos”.

Referiu ainda que, para se passar a ter uma arbitragem a sério em Macau, um território caracterizado por uma grande densidade populacional, mas onde todos se conhecem, e para se salvaguardar a questão da neutralidade, é imperioso convidar peritos de fora de Macau para integrarem um painel internacional de árbitros, que devem ser provenientes tanto da China como dos países de língua portuguesa.

Para além disso, aproveitando a presença em Macau dos referidos Bastonários e representantes, realizou-se uma reunião da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), cujo Secretariado está sob a responsabilidade da AAM desde o início de 2018. Nessa reunião procedeu-se ao intercâmbio de ideias sobre uma eventual alteração dos Estatutos da UALP.

08/12/2018